A tensão está a aumentar no Brasil depois dos apoiantes de
Bolsonaro terem derrubado as barreiras policiais no centro de Brasília,
nas marchas marcadas para o Dia da Independência. O Presidente assinou
também uma medida provisória que dificulta a remoção de conteúdos falsos
das redes sociais.
As marchas dos apoiantes de Jair Bolsonaro que estão marcadas para
esta terça-feira, dia em que se assinala o Dia da Independência no
Brasil, um pouco por todo o país já estão a causar preocupações.
Segundo as imagens recolhidas pela Folha de São Paulo, o
trânsito no centro de Brasília, perto da Esplanada dos Ministérios, já
estava fechado desde domingo à noite. No entanto, a pressão dos
manifestantes nas últimas horas obrigou a que a polícia
tivesse de afastar as barreiras e permitir que os automóveis e veículos
pesados conduzidos por centenas de apoiantes de Jair Bolsonaro
chegassem mais perto do edifício do Supremo Tribunal Federal.
Vários vídeos têm sido difundidos pelas redes sociais e mostram os veículos a chegar perto da Esplanada dos Ministérios e os apoiantes do Presidente a remover as barreiras. “O povo toma conta”, gritou um dos manifestantes.
Recorde-se que o contingente policial no Congresso já tinha sido reforçado para 5.000 agentes, devido aos receios de que as marchas acabassem em violência ou que até se tornassem numa insurreição semelhante à de Janeiro nos Estados Unidos. Bolsonaristas de todo o Brasil prometeram ir em massa até à capital para mostrar o apoio ao Presidente.
Apesar do aumento da tensão, a polícia garante que continua no local
“para restabelecer a situação”. As manifestações foram incentivadas por
Bolsonaro numa altura em que vive grandes tensões com o Supremo Tribunal
e o Congresso, especialmente depois deste último não ter aprovado a
proposta que iria instituir o voto impresso no país.
Jair Bolsonaro respondeu presidindo a um desfile militar
em frente à Câmara dos Deputados, depois de ter semeado dúvidas e
espalhado informações falsas nas últimas semanas sobre a transparência
do sistema eleitoral brasileiro, admitindo tentar adiar as eleições presidenciais do próximo ano. A maioria das sondagens apontam para uma derrota do actual Presidente frente a Lula da Silva.
Sobre os protestos, Bolsonaro chegou a descrevê-los na passada sexta-feira como um “ultimato”
para dois membros do Supremo Tribunal Federal – Alexandre de Moraes,
que dirige as investigações contra o Presidente, e Luís Roberto Barroso,
que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está a averiguar
os ataques do Presidente ao voto electrónico.
Já no sábado, Jair Bolsonaro falou numa possível “ruptura” institucional.
“O Supremo Tribunal Federal não pode ser diferente do poder executivo
ou legislativo. Se lá tem alguém que ousa continuar agindo fora das
quatro linhas da Constituição, aquele poder tem que chamar aquela pessoa
e enquadrá-la, e lembrar-lhe que ele fez um juramento de cumprir a
Constituição. Se assim não ocorrer, qualquer um dos três poderes, a
tendência é acontecer uma ruptura”, ameaçou, citado pela BBC Brasil.
Segundo dois relatórios do Pegabot – projecto do Instituto de
Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) – estão a ser usados bots no Twitter para difundir e incentivar as marchas, escreve o Público.
As conclusões revelam que o número de contas automáticas que publica hashtags em apoio aos protestos cresceu 14% com a aproximação do dia 7 de Setembro. Foram identificadas quase 2.300 contas com alta probabilidade de serem bots entre 12 e 20 de Agosto e esse número subiu para 2.621 entre 22 e 30 de Agosto.
Os perfis automáticos defenderam as marchas em 81 mil publicações, o
que equivale a perto de uma em cada quatro publicações. Muitas das
contas difundiram também conteúdos falsos – um perfil com 99% de probabilidade de ser um bot
publicou um vídeo onde polícias festejam e cantam juntos alegando que
se estavam a preparar para as marchas, mas na verdade a gravação foi
feita durante a formatura de novos soldados da Polícia Militar do Rio de
Janeiro.
Os grupos de apoiantes de Bolsonaro no Telegram também se tornaram terreno fértil para fake news,
com a difusão de vídeos, fotos e textos que anunciam possíveis
bloqueios nas redes sociais, paralisações de camionistas ou movimentos
do exército durante os protestos.
Uma dessas comunidades é o SUPER GRUPO B-38 OFICIAL, avança a BBC Brasil.
O grupo tem mais de 35 mil membros e declara-se “O MAIOR GRUPO DE APOIO
A BOLSONARO NO BRASIL!!!”. Por lá, circulam desde a última semana
vídeos de movimentações de tropas com comentários a sugerir que as Forças Armadas estão a preparar alguma coisa para dia 7 de Setembro.
Parte dos próprios utilizadores alertam que as mensagens são falsas, e
reconhecem que estão fora de contexto ou que são de imagens antigas,
enquanto outros acreditam na veracidade dos conteúdos.
Nova lei dificulta remoção de conteúdos falsos
O Presidente do Brasil assinou também na segunda-feira uma nova lei provisória que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e que limita a eliminação de conteúdos publicados, o que dificulta a acção das plataformas na remoção de mentiras.
O texto argumenta que é precisa uma “justa causa” e “motivação” nos
casos de “cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou
perfis mantidos pelos utilizadores de redes sociais”. As plataformas só
poderão apagar conteúdos no caso de serem disseminados por contas
falsas, bots, contas que ofereçam produtos falsificados ou por determinação judicial, avança o Público.
Os conteúdos devem também ser restituídos e as contas devem ser
restabelecidas no caso de “moderação indevida”. Cabe ao utilizador fazer
valer o direito ao “contraditório, ampla defesa e recurso”.
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) do Brasil defende que Bolsonaro está a reforçar “direitos e garantias dos utilizadores da rede e combate a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
No entanto, a medida motivou críticas do deputado Alessandro Molon,
que foi relator do Marco Civil da Internet em 2014. No Twitter, Molon
acusou Bolsonaro de querer beneficiar com a lei nas vésperas das
marchas. O deputado afirmou também que vai lutar para que a proposta
seja considerada inconstitucional.
No Brasil, projectos provisórios são editadas pelo Presidente e têm força de lei por um período até 120 dias, mas é necessária a aprovação do Congresso Nacional para se tornarem leis em definitivo.
https://zap.aeiou.pt/tensao-no-brasil-apoiantes-de-bolsonaro-429736