quarta-feira, 23 de julho de 2014

O sexteto de mediadores internacionais não conseguiu cumprir os prazos das negociações com o Irã sobre o seu programa nuclear, não tendo obtido resultados até ao prazo limite de 20 de julho. O novo prazo para elaborar um acordo sobre segurança do programa nuclear desse país do Oriente Médio termina a 24 de novembro.

Irã, programa nuclear
Segundo referem os peritos, o plano inicial para preparar um acordo em seis meses era simplesmente irrealizável. Esse prazo tinha sido definido no acordo de Genebra assinados pelo Irã em novembro de 2013 com a Rússia, a China, os EUA, o Reino Unido, a França e a Alemanha e que entrou em vigor a 20 de janeiro. Segundo esse acordo, o Irã concordou em limitar provisoriamente seu programa nuclear em troca do alívio das sanções dos EUA e da União Europeia. Depois de cada rodada de negociações só se ouve do mesmo: há progressos, mas continua havendo muitas divergências.
Segundo o referido documento, o Irã terá de garantir a utilização exclusivamente pacífica do seu programa nuclear em troca do fim das sanções contra esse país. As sanções contra o Irã proíbem as exportações para a república islâmica de produtos das indústrias nuclear, de foguetes e de grande parte dos artigos militares e excluem os investimentos estrangeiros diretos no seu setor energético e os contatos com bancos e seguradoras.
A Rússia se manifestou de forma consequente contra uma solução pela força do problema nuclear iraniano, apelando a uma política de “um passo de cada vez”: a cada passo concreto do Irã responder com outro passo – suspender e, à medida que se progride, ir reduzindo as sanções. Entretanto, deve ser reconhecido o direito inviolável do Irã ao enriquecimento de urânio de acordo com o Tratado de Não Proliferação Nuclear como resposta à colocação do programa nuclear iraniano sob um controle internacional abrangente.
É difícil avaliar o verdadeiro decorrer das negociações: elas têm um elevado nível de secretismo, a imprensa apenas obtém declarações gerais. No entanto, a principal questão da atual fase das negociações é o nível e o caráter das limitações ao programa de enriquecimento da indústria nuclear iraniana. O ministro das Relações Exteriores do Irã Javad Zarif, por exemplo, declarou que não está em causa uma renúncia do Irã a um determinado número de centrífugas, a questão é apenas a sua capacidade. Este é o comentário do perito do Centro de Estudos Europeus em Bruxelas Steven Blockmans:
“A questão mais premente são os recursos de que o Irã irá dispor depois de estabelecido o acordo. Ele quer, com certeza, manter seu programa nuclear para fins pacíficos. O Ocidente, a Rússia e a China estão dispostos a aceitá-lo na condição de o Irã permitir um acesso total às suas instalações nucleares para as mais escrupulosas inspeções da AIEA. É importante garantir que o funcionamento de todas as tão faladas centrífugas iranianas visa fins exclusivamente pacíficos. Sabemos que o Irã usou ativamente o potencial já existente para a construção de novas centrífugas. Ele usou-as como um suporte legítimo para estabelecer um acordo que lhe fosse favorável.”
Contudo, além das questões técnicas, nesta discussão as questões políticas relacionadas com a inexistência de confiança mútua entre as partes continuam a ter uma grande relevância.
Na opinião da Rússia, é necessário convencer a comunidade internacional do caráter exclusivamente pacífico do nuclear iraniano e eliminar a desconfiança existente e, quando isso for feito, se poderá falar do levantamento das limitações ao programa nuclear iraniano. Mas é evidente que isso demorará bastante tempo.
Entretanto, Washington informou que os EUA tencionam desbloquear o acesso do Irã aos 2,8 bilhões de dólares de seus ativos anteriormente congelados. Isso será feito por o Irã, segundo o relatório da AIEA, ter reduzido todas as reservas de urânio enriquecido para um estado mais seguro e ter concordado em transformar todo o urânio enriquecido a 20% em combustível para o gerador de investigação. O grau de enriquecimento do urânio é fácil de ser aumentado, a partir dos 20%, para níveis mais elevados e que podem ser usados em armas nucleares. Segundo as avaliações dos peritos, os 200 kg de urânio enriquecido que o país possuía seriam suficientes para produzir uma ogiva nuclear.

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