As detenções em massa e as prisões sobrelotadas fazem de El
Salvador uma bomba-relógio em termos de saúde pública. Um surto de
coronavírus entre os reclusos poderá ser desastroso para o país.
Governos de todo o mundo, de Portugal aos Estados Unidos, estão a
libertar alguns prisioneiros, num esforço para reduzir os surtos de
covid-19 em prisões sobrelotadas. Mas não El Salvador. No mês passado, milhares foram presos e encarcerados por supostamente violarem ordens de quarentena neste pequeno país da América Central.
El Salvador foi um dos primeiros países das Américas a declarar estado de emergência
devido à pandemia de coronavírus, em meados de março. O presidente
Nayib Bukele anunciou uma quarentena nacional obrigatória, com poucas
exceções.
Ao princípio, a sua ação decisiva teve um amplo apoio. Mas o
uso da polícia e dos soldados para impor restrições levou a críticas de
que o presidente está a abusar dos seus poderes de emergência para reduzir as liberdades civis e minar a democracia.
Uma resposta difícil ao coronavírus
Em abril, o Supremo Tribunal Salvadorenho decidiu que o Governo não tinha autoridade legal
para deter indefinidamente os cidadãos sem suspeita de crime, apesar
das “circunstâncias extraordinárias” apresentadas pela covid-19.
Desafiando abertamente o tribunal, o Governo continuou a prender milhares, supostamente por violar a quarentena, e enviando-os para “centros de contenção”.
As detenções em massa enfatizam ainda mais o sistema penal já
sobrecarregado do país, criando condições propícias para uma crise de
saúde pública. Em 2018, um observador especial enviado pelas Nações
Unidas descreveu as condições das prisões de El Salvador como “infernais”.
A partir de 2016, o Governo proibiu quase todos os visitantes e
observadores nestes tipos de prisões, alegando que era necessário para a
segurança. Desde então, a vida na prisão tornou-se ainda pior.
https://zap.aeiou.pt/el-salvador-bomba-relogio-covid19-323023
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