Oposição contra Dilma está entre o impeachment e o "sangramento"

Oposição está disposta a pedir impugnação de Dilma Rousseff. Mas, apesar de os argumentos se terem aproximado do chamado impeachment, a cautela ainda reina.

Aécio Neves é a figura mais importante da oposição a Dilma. Tem aproximado o discurso do impeachment mas diz que é preciso provas UESLEI MARCELINO/REUTERS

O maior partido da oposição no Brasil, o PSDB do derrotado presidencial Aécio Neves, parece ter mudado de estratégia em relação ao pedido deimpeachment – impugnação – da Presidente Dilma Rousseff. Se, antes das grandes manifestações que exigiram a saída da Presidente, o PSDB afirmava com clareza que o impeachment não fazia parte dos seus planos, na última semana, procurando capitalizar o descontentamento nas ruas e aproveitando a crise de popularidade de Dilma, o partido aproximou-se à defesa do afastamento da Presidente do Brasil.

O debate, contudo, está muito activo no interior do partido e o seu líder, Aécio Neves, continua a ser prudente na abordagem à figura do impeachment. Neste domingo, na coluna de opinião para o diário brasileiro Folha de São Paulo, Aécio abordou o tema: apesar de o impeachment ter de percorrer um caminho de “legalidade” para ser “solução legítima”, para o líder do PSDB “o papel das oposições neste momento é não se acovardar”.

O PSDB, aliás, aliou-se aos Verdes, Partido Popular Socialista e Democratas e, em bloco, dizem que estão a analisar a possibilidade de avançarem para um pedido de impeachment, embora ainda não se tenham comprometido com o processo. Um ponto central para esta decisão será o parecer jurídico encomendado pelo PSDB sobre a utilização dessa figura jurídica, que deve ficar pronto esta semana.

Aécio, assegura a revista Veja na sua edição desta quarta-feira, está sob pressão do grupo de apoiantes do impeachment dentro do partido. São os opositores do “sangramento” e têm uma forte presença no Congresso brasileiro – entre eles estão os líderes do partido na Câmara dos Deputados e Senadores. O “sangramento” foi a modalidade adoptada pelo PSDB em relação a Lula da Silva durante o processo do Mensalão. O partido optou por deixar “sangrar” Lula em 2005 e não atacá-lo directamente com oimpeachment. No ano seguinte, o ex-Presidente do Brasil venceu as eleições.

Mas há uma voz poderosa no PSDB que vai contra esta tendência. Fernando Henrique Cardoso, o ex-Presidente do Brasil e líder honorário do PSDB, é uma das figuras maiores do debate no partido e o principal representante da ala anti-impeachment. “Impeachment não pode ser tese”, disse o ex-Presidente no domingo. “Não pode transformar seu eventual desejo de que talvez fosse melhor outro Governo, e não pode fazê-lo fora das regras da democracia”, defendeu. Não existe nenhuma suspeita ou acusação judicial sobre a Presidente do Brasil e, por isso, a figura de impeachment aproxima-se do “golpismo” (expressão utilizada pelos defensores do executivo).

Razões contrárias, clima alterado

Há várias razões para a cautela de Aécio Neves e para a oposição de Fernando Henrique Cardoso à utilização do impeachment. A coligação do Governo está hoje mais coesa do que em Março, mês dos maiores protestos. Dilma Rousseff acomodou o seu principal parceiro, o PMDB, ao nomear Henrique Alves para ministro do Turismo. E um pedido de impeachment terá de passar primeiro pela Câmara dos Deputados e, depois, pelo Senado. Se a coligação e, sobretudo, o PMDB se mantiver com o Partido dos Trabalhadores (PT) de Dilma, o processo de destituição morrerá à nascença.

Há um segundo argumento contrário, que é disputado por alguns elementos do PSDB. O ponto central de um pedido de impeachment tem obrigatoriamente de passar por um crime de responsabilidade de Dilma ou de um crime eleitoral. E, se é verdade que o PT se encontra sob fogo pela sua proximidade ao escândalo de corrupção na Petrobras, é certo também que Dilma não foi acusada de nenhum crime.

Mas alguns elementos do PSDB vêem brechas na defesa da Presidente do Brasil. Nesta semana, o agora ex-tesoureiro do PT foi detido pela polícia e encontra-se em prisão preventiva pelo envolvimento na rede de corrupção na Petrobras. O segundo argumento poderia passar por irregularidades eleitorais – os tribunais investigam o alegado papel dos Correios no Brasil na distribuição de panfletos eleitorais de Dilma –, e por um outro crime de responsabilidade: o Tribunal de Contas acusou o Governo de mascarar as contas públicas ao retardar despesas do Estado.

Até agora, e apesar da pressão de alguns elementos do PSDB, os argumentos favoráveis ao impeachment de Dilma ainda não convenceram Aécio Neves. Mas o líder do maior partido da oposição parece disposto a acolher a defesa de um processo de destituição caso haja provas contra Dilma. Como o próprio escreve no Folha de São Paulo, o seu papel “é exigir investigações”.

Fonte: http://www.publico.pt/mundo/noticia/a-oposicao-brasileira-esta-entre-o-impeachment-e-o-sangramento-1693274